Bem-vindo à Pettly. Ao utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos nesta página de Avisos Legais. Recomendamos a leitura atenta destes avisos, bem como de nossa Política de Privacidade, Termos de Uso e Política de Trocas e Devoluções.

1. Identificação da Empresa

• Nome comercial: Pettly Petshop
• CNPJ: 42.480.652/0001-10
• E-mail de contato: contatopettly@gmail.com

2. Natureza das Informações

• Conteúdo informativo: As informações disponíveis no site (descrições, características, imagens e vídeos de produtos) têm caráter informativo e ilustrativo. Esforçamo-nos para manter dados precisos e atualizados, mas erros tipográficos, variações de lote, cor e embalagem podem ocorrer.
• Disponibilidade e preços: Preços, promoções e disponibilidade de produtos podem ser alterados sem aviso prévio e estão sujeitos à confirmação após a conclusão do pedido.
• Cores e imagens: As cores exibidas podem variar conforme a calibração da tela do usuário e as configurações do dispositivo.

3. Responsabilidade pelo Uso do Site

• Uso adequado: O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação aplicável.
• Acesso e funcionamento: A Pettly envida esforços para manter o site disponível e seguro, porém não garante operação ininterrupta, livre de falhas, vírus ou outros elementos nocivos.
• Links de terceiros: O site pode conter links para sites de terceiros. A Pettly não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de tais sites.

4. Informações de Produtos para Pets

• Orientação geral: Produtos destinados a animais de estimação devem ser utilizados conforme as instruções do fabricante. Sempre consulte um médico-veterinário antes de introduzir novos alimentos, suplementos, medicamentos ou acessórios que impactem a saúde e o bem-estar do seu pet.
• Segurança e supervisão: Brinquedos, acessórios e itens de uso devem ser usados com supervisão adequada. A Pettly não se responsabiliza por uso indevido, inadequado ou em desacordo com as recomendações do fabricante.
• Validade e armazenamento: Verifique prazos de validade e condições de armazenamento indicadas na embalagem.

5. Limitação de Responsabilidade

• Na máxima extensão permitida pela lei, a Pettly não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site, de produtos adquiridos ou de conteúdos de terceiros.
• Em qualquer hipótese, a responsabilidade total da Pettly limitar-se-á ao valor efetivamente pago pelo usuário pelo(s) produto(s) que deu(dão) causa à reclamação.

6. Propriedade Intelectual

• Todos os elementos do site (marcas, logotipos, textos, fotos, vídeos, layout, design, software e demais conteúdos) são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Pettly ou a terceiros licenciadores.
• É proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição, exibição ou qualquer uso não autorizado dos conteúdos sem prévia autorização por escrito.

7. Dados Pessoais e Privacidade

• O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, que descreve as finalidades, bases legais, direitos dos titulares, medidas de segurança e canais de contato.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

8. Compras, Entregas e Devoluções

• As condições de compra, prazos de entrega, frete, trocas, devoluções e garantia estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções e/ou Termos de Uso.
• Em caso de divergência entre informações desta página e tais políticas específicas, prevalecerão as políticas específicas.

9. Comunicações Oficiais

• Comunicações institucionais, notificações sobre pedidos e suporte ocorrerão por meio dos canais oficiais indicados neste site. A Pettly não solicita senhas por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagem.

10. Conformidade Legal

• A Pettly observa a legislação aplicável ao comércio eletrônico e à proteção do consumidor no Brasil, incluindo, entre outras, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet, bem como normas de proteção de dados pessoais.
• Em caso de conflito entre estes Avisos Legais e normas legais imperativas, prevalecerão as normas legais.

11. Atualizações destes Avisos Legais

• Estes Avisos Legais podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A data da última atualização será indicada abaixo. O uso continuado do site após as alterações implica a aceitação dos novos termos.

12. Contato

• Para dúvidas, solicitações ou notificações legais, entre em contato pelo nosso e-mail contatopettly@gmail.com nosso time está pronto para lhe ajudar com qualquer informação ou orientação.